O presente processo tem por objetivo pedido de autorização, formulado pelo dirigente da escola interessada, a fim de que esta possa ministrar a educação básica compreendendo a etapa do ensino fundamental nas modalidades de formação geral comumente chamada de regular, e da educação de jovens e adultos –EJA. O mencionado estabelecimento de ensino teve iniciado o seu funcionamento pela CNEC- Campanha Nacional de Escola da Comunidade, entidade privada de fins educacionais e, sob a denominação de escola Cenecista de 1º Grau 7 de Setembro, foi autorizada como tal por meio da portaria nº 079/95 – SEED/GS (fls.12). Em fevereiro de 1998 e de acordo com o Decreto nº 04/98, foi incorporada ao sistema de educação do município de Severiano Melo (RN) com a denominação atual de Escola Municipal Ricardo Sergio de Lucena Melo.
O pedido de autorização, uma vez autuado junto ao órgão
próprio de sistema estadual de ensino, foi submetido ao exame da instância de
inspeção escolar (SOINSRE). O trabalho da SOINSPE incluiu uma visita de sua
equipe técnica á sede da unidade escolar.
FONTE – FRANCISCO VERÍSSIMO DE SOUZA NETO, GRANDE
PESQUISADOR DE APODI E REGIÃO
FONTE – FRANCISCO VERÍSSIMO DE SOUZA NETO, GRANDE
PESQUISADOR DE APODI E REGIÃO
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